Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 23/04/2024 17:57.

Decreto 128/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 61.352,93 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2019.
Detalhes

Decreto 126/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2019.
Detalhes

Decreto 125/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2019.
Detalhes

Decreto 124/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2019.
Detalhes

Decreto 123/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2019.
Detalhes

Decreto 122/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2019.
Detalhes

Decreto 121/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2019.
Detalhes

Decreto 120/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2019.
Detalhes

Decreto 119/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2019.
Detalhes

Decreto 118/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2019.
Detalhes

Decreto 117/2019
---
Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
Detalhes

Decreto 116/2019
---
Altera o Artigo 8º do Decreto Municipal Nº 111, de 01 de setembro de 2017.
Detalhes

Decreto 115/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2019.
Detalhes

Decreto 114/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2019.
Detalhes

Decreto 113/2019
---
Regulamenta o Programa de Transporte Universitário no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 111/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 66.358,97 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 430.845,92 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2019.
Detalhes

Decreto 106/2019
---
Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2019.
Detalhes

Decreto 105/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2019.
Detalhes

Decreto 104/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2019.
Detalhes

Decreto 103/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2019.
Detalhes

Decreto 101/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2019.
Detalhes

Decreto 100/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2019.
Detalhes

Decreto 98/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2019.
Detalhes

Decreto 97/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2019.
Detalhes

Decreto 96/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2019.
Detalhes

Decreto 95/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2019.
Detalhes

Decreto 94/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2019.
Detalhes

Decreto 92/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2019.
Detalhes

Decreto 91/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2019.
Detalhes

Decreto 90/2019
---
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 89/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 605.677,50 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2019.
Detalhes

Decreto 87/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2019.
Detalhes