Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 33/2018
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. FRANCIELI RIBEIRO HOELSCHER, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 32/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2018.
Detalhes

Portaria 32/2018
---
Revoga Período Férias, de 01 a 30 de março de 2018, concedido através da Portaria n° 030, de 23 de fevereiro de 2018, para o período de 01 a 16 de março de 2018, a servidora Marilza Jlebovich / Assistente Social.
Detalhes

Portaria 29/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2018, o Servidor PAULO RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Psicólogo (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 28/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2018.
Detalhes

Portaria 28/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2018, o Servidor ARGEU MOOR DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 26/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 42.059,54 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2018
---
Aprova Estágio Probatório de Servidores.
Detalhes

Decreto 25/2018
---
Institui o Boletim de Informações Cadastrais - BIC e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 25/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 24/2018
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. HELENA ALVES, para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 23/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 23/2018
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 22/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 22/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 21/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. SEBASTIANA CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 20/2018
---
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. ERCINA LADEIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gari, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 19/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2017.
Detalhes

Portaria 19/2018
---
Revoga, a partir de 05/02/2018, turno extraordinário de aulas, a servidora Fabiana Passold, ocupante do cargo de Professor I, em Regime CLT., concedido através da portaria 105/2017, de 01 de junho de 2017.
Detalhes

Decreto 18/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2017.
Detalhes

Portaria 18/2018
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 17/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017.
Detalhes

Portaria 17/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 16/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017.
Detalhes

Portaria 16/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Detalhes

Decreto 15/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017.
Detalhes

Portaria 15/2018
---
Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Detalhes

Decreto 14/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017.
Detalhes

Portaria 14/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
Detalhes

Decreto 13/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017.
Detalhes

Portaria 13/2018
---
Nomeia, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Sra. VALDINETE OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 12/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017.
Detalhes

Portaria 11/2018
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 11/2018
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2018
---
Suspende prazo de conclusão da Sindicância Administrativa nº 004/2017.
Detalhes

Decreto 10/2018
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de janeiro de 2018, o servidor Sr°. ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico – Clinico Geral, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 9/2018
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017.
Detalhes