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Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Lei Ordinária 626/2011
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Concede revisão geral no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 625/2011
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Concede revisão geral no Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 624/2011
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Dispõe sobre autorização para revisão geral nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 622/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, mediante processo licitatório, concessão de direito real de uso de imóvel localizado no Distrito de Luz Marina e dá outras providências.
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Lei Ordinária 621/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 620/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.347.822,71 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 619/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 913.134,10 (novecentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 618/2011
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 221.209,03 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e nove reais e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 141/2011
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2011.
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Decreto 140/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 139/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 138/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 215.751,00 (duzentos e quinze mil setecentos e cinqüenta e um reais) e dá outras providências.
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Decreto 137/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2011.
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Decreto 136/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2011.
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Decreto 135/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 134/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2011.
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Decreto 133/2011
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 132/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2011.
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Decreto 131/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2011.
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Decreto 130/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2011.
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Decreto 129/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2011.
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Decreto 128/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2011.
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Decreto 127/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2011.
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Decreto 126/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2011.
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Decreto 125/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2011.
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Decreto 124/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2011.
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Decreto 123/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2011.
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Decreto 122/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2011.
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Decreto 121/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2011.
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Decreto 120/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2011.
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Decreto 119/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 118/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 117/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 116/2011
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Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 115/2011
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Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 114/2011
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Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 113/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 366.444,91 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 104.680,00 (centro e quatro mil seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 111/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 110/2011
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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