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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 79/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 77/2009
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Revoga Decreto 021/2009.
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Decreto 76/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2009.
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Decreto 75/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2009.
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Decreto 74/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2009.
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Decreto 73/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2009.
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Decreto 72/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2009.
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Decreto 71/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2009.
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Decreto 69/2009
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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 68/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2009.
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Decreto 67/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009.
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Decreto 64/2009
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 63/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 62/2009
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Revogar Decreto 026/2009.
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Decreto 61/2009
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 59/2009
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
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Decreto 58/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2009.
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Decreto 57/2009
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2009.
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Decreto 52/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009.
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Decreto 50/2009
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Revogar Decreto 022/2009.
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Decreto 49/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009.
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Decreto 45/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 44/2009
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências.
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Decreto 43/2009
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências.
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Decreto 42/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 41/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2009.
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Decreto 40/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009.
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Decreto 39/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2009.
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Decreto 37/2009
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Revogar Decreto 024/2009.
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Decreto 36/2009
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Revogar Decreto 015/2009.
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Decreto 32/2009
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 31/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 30/2009
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Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 29/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 28/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso.
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Decreto 27/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo.
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Decreto 25/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico.
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Decreto 23/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica.
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Decreto 19/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados.
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Decreto 18/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura.
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