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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Decreto 156/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2020.
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Decreto 155/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2020.
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Decreto 154/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2020.
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Decreto 153/2020
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Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 152/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2020.
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Decreto 151/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2020.
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Decreto 150/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2020.
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Decreto 149/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2020.
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Decreto 148/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2020.
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Decreto 147/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2020.
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Decreto 146/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2020.
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Decreto 145/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2020.
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Decreto 144/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2020.
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Decreto 143/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 142/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2020.
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Decreto 141/2020
Revogada(o)
Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.
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Decreto 140/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 139/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2020.
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Decreto 138/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2020.
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Decreto 137/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2020.
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Decreto 136/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2020.
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Decreto 135/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020.
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Decreto 134/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 133/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020.
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Decreto 132/2020
Revogada(o)
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018.
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Decreto 131/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 130/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2020.
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Decreto 129/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2020.
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Decreto 128/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 464.725,15 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 127/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2020.
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Decreto 126/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2020.
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Decreto 125/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2020.
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Decreto 124/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2020.
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Decreto 123/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2020.
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Decreto 122/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2020.
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Decreto 121/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2020.
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Decreto 120/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 056/2020.
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Decreto 119/2020
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Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 118/2020
Revogada(o)
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
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Decreto 117/2020
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018.
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