Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Decreto 45/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2019.
Decreto 44/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2019.
Decreto 43/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2019.
Decreto 42/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2019.
Decreto 41/2019

---

Constitui Comissão para análise e deliberação de recurso de avaliação de desempenho.
Decreto 40/2019

---

Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pelo DECRETO Nº 102 de 02 de agosto de 2017.
Decreto 39/2019

Revogada(o)

Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.
Decreto 38/2019

---

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 37/2019

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Decreto 36/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2019.
Decreto 35/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2019.
Decreto 34/2019

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
Decreto 33/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2019.
Decreto 32/2019

---

Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
Decreto 31/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2019.
Decreto 30/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2019.
Decreto 29/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2019.
Decreto 28/2019

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 770.720,34 (setecentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Decreto 27/2019

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.430.860,15 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta reais e quinze centavos), e dá outras providências.
Decreto 26/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2019.
Decreto 25/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2019.
Decreto 24/2019

---

Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto 23/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2018.
Decreto 22/2019

---

Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
Decreto 22/2019

---

Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
Decreto 22/2019

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
Decreto 21/2019

---

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto 20/2019

---

Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos e do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 19/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2019.
Decreto 18/2019

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 147.436,52 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Decreto 17/2019

Alterada(o)

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.
Decreto 16/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2019.
Decreto 15/2019

---

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 14/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2019.
Decreto 13/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2019.
Decreto 12/2019

---

Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 11/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2019.
Decreto 10/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2018.
Decreto 9/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2018.
Decreto 8/2019

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2018.