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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 58/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 57/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 181.691,10 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), e dá outras providências.
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Decreto 56/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.090.898,43 (um milhão, noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 55/2018
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 54/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2018.
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Decreto 53/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2018.
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Decreto 52/2018
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Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2018.
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Decreto 51/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2018.
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Decreto 50/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2018.
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Decreto 49/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2018.
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Decreto 48/2018
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 47/2018
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Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 46/2018
Revogada(o)
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 45/2018
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 44/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 43/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2018.
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Decreto 42/2018
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Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2018.
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Decreto 41/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2018.
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Decreto 40/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2018.
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Decreto 39/2018
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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Decreto 38/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2018.
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Decreto 37/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2018.
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Decreto 36/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2018.
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Decreto 35/2018
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Revoga o Decreto Nº 031, de 02 de abril de 2018, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de Conjunto Habitacional, denominado "Conjunto Habitacional Lidia Angelina Alves da Silva" e dá outras providências.
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Decreto 34/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2018.
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Decreto 33/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2018.
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Decreto 32/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2018.
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Decreto 31/2018
Revogada(o)
Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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Decreto 30/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 29/2018
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 28/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2018.
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Decreto 27/2018
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 26/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 42.059,54 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 25/2018
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Institui o Boletim de Informações Cadastrais - BIC e dá outras providências.
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Decreto 24/2018
Alterada(o)
Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 22/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 21/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Decreto 20/2018
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Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 19/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2017.
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