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Dados atualizados em 23/04/2024 18:48.

Decreto 98/2018
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 97/2018
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
Detalhes

Decreto 96/2018
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 95/2018
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Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
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Decreto 94/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 93/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
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Decreto 92/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
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Decreto 91/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
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Decreto 90/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
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Decreto 89/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
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Decreto 88/2018
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 87/2018
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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Decreto 86/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.
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Decreto 85/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.
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Decreto 84/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.
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Decreto 83/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.
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Decreto 82/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.
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Decreto 81/2018
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 80/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 79/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2018.
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Decreto 78/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2018.
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Decreto 77/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2018.
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Decreto 76/2018
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 75/2018
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Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
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Decreto 74/2018
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Declara Situação Anormal Caracterizada como “ESTADO DE EMERGÊNCIA” em todas as áreas do Município afetadas pelo bloqueio de estradas e desabastecimento decorrente do movimento de paralização dos caminhoneiros, cria Comitê Gestor e dá outras providências.
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Decreto 73/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2018.
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Decreto 72/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2018.
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Decreto 71/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2018.
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Decreto 70/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2018.
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Decreto 69/2018
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Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolaram pedidos de readaptação funcional e validação de atestados médicos.
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Decreto 68/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 67/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2018.
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Decreto 66/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2018.
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Decreto 65/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2018.
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Decreto 64/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2018.
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Decreto 63/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2018.
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Decreto 62/2018
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 61/2018
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 60/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 59/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2018.
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