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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 139/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2018.
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Decreto 138/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2018.
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Decreto 137/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2018.
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Decreto 136/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.
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Decreto 135/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.
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Decreto 134/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.
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Decreto 133/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 132/2018
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Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.
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Decreto 131/2018
Revogada(o)
Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.
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Decreto 130/2018
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Substitui membro do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, designado pelo Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.
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Decreto 129/2018
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Substitui representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 098, de 04 de julho de 2018.
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Decreto 128/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2018.
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Decreto 127/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2018.
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Decreto 126/2018
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2018.
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Decreto 125/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 124/2018
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Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2018.
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Decreto 123/2018
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Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2018.
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Decreto 122/2018
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Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2018.
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Decreto 120/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2018.
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Decreto 119/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2018.
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Decreto 118/2018
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Altera o Decreto nº. 103 de 29 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
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Decreto 117/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 116/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.
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Decreto 115/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 114/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
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Decreto 113/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 111/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
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Decreto 110/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
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Decreto 109/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
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Decreto 108/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
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Decreto 107/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
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Decreto 106/2018
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Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
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Decreto 105/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 104/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
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Decreto 103/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
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Decreto 102/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
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Decreto 101/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
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Decreto 100/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
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