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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Decreto 61/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2016. |
| Detalhes |
Decreto 60/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2016. |
| Detalhes |
Decreto 59/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2016. |
| Detalhes |
Decreto 58/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2016. |
| Detalhes |
Decreto 57/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2016 |
| Detalhes |
Decreto 56/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2016. |
| Detalhes |
Decreto 55/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2016. |
| Detalhes |
Decreto 54/2016 |
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| Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 53/2016 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 200.999,03 (du-zentos mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos), e dá outras pro-vidências. |
| Detalhes |
Decreto 52/2016 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 613.005,56 (seiscentos e treze mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 51/2016 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 50/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2016. |
| Detalhes |
Decreto 49/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2016. |
| Detalhes |
Decreto 48/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2016. |
| Detalhes |
Decreto 47/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2016. |
| Detalhes |
Decreto 46/2016 |
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| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 45/2016 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 44/2016 |
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| Homologa Processo de Licitação |
| Detalhes |
Decreto 43/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2016. |
| Detalhes |
Decreto 42/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2016. |
| Detalhes |
Decreto 41/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2016. |
| Detalhes |
Decreto 40/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2016. |
| Detalhes |
Decreto 39/2016 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 83.432,71 (oiten-ta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 38/2016 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 284.484,63 (du-zentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 37/2016 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 231.895,56 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2016 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 35/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2016. |
| Detalhes |
Decreto 34/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2016. |
| Detalhes |
Decreto 33/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2016 |
| Detalhes |
Decreto 32/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2016. |
| Detalhes |
Decreto 31/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2016. |
| Detalhes |
Decreto 30/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2016. |
| Detalhes |
Decreto 29/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2016. |
| Detalhes |
Decreto 28/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2016. |
| Detalhes |
Decreto 27/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2016. |
| Detalhes |
Decreto 26/2016 |
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| Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 25/2016 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 7.903,38 (sete mil, no-vecentos e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 24/2016 |
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| Revogada(o) |
| Suspende concessão de progressões funcionais, adicionais, vantagens e adequações de remuneração a qualquer título no âmbito do serviço público municipal. |
| Detalhes |
Decreto 23/2016 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2016. |
| Detalhes |
Decreto 22/2016 |
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| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |