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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 101/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.306,79 (dez mil, trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 100/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2016
Homologa Processo de Licitação
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Decreto 98/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2016.
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Decreto 97/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2016.
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Decreto 96/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 358.200,00 (tre-zentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 95/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2016.
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Decreto 94/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2016.
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Decreto 93/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2016.
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Decreto 92/2016
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 91/2016
Altera o inciso II, do Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 045, de 06 de junho de 2016.
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Decreto 90/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 40.000,00 (qua-renta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 89/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2016.
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Decreto 88/2016
Revogada(o)
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2016.
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Decreto 87/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2016.
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Decreto 86/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2016.
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Decreto 85/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2016
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Decreto 84/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2016.
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Decreto 83/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 84.648,58 (oiten-ta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 82/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 403.340,49 (quatrocen-tos e três mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), e dá ou-tras providências.
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Decreto 81/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2016.
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Decreto 80/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2016.
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Decreto 79/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2016.
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Decreto 78/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2016.
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Decreto 77/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2016.
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Decreto 76/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2016.
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Decreto 75/2016
Altera a alínea ‘b’ do inciso VI, do Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 045, de 06 de junho de 2016.
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Decreto 74/2016
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 73/2016
Constitui Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 72/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2016.
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Decreto 71/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 123.997,90 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Decreto 70/2016
Alterada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 69/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2016.
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Decreto 68/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2016.
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Decreto 67/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2016.
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Decreto 66/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2016.
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Decreto 65/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2016.
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Decreto 64/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
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Decreto 63/2016
APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO LAZZARI”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2016
Homologa Processo de Licitação.
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