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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 55/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2013.
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Decreto 54/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2013.
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Decreto 53/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2013.
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Decreto 52/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2013.
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Decreto 51/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2013.
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Decreto 50/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2013.
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Decreto 49/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2013.
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Decreto 48/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2013.
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Decreto 47/2013
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 46/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 43.375,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
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Decreto 45/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 44/2013
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Altera dispositivos no Decreto Nº 008, em 19 de fevereiro de 2013, que constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 43/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2013.
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Decreto 42/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 41/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 40/2013
Revogada(o)
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651/2011.
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Decreto 39/2013
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Decreto 38/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2013.
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Decreto 37/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2013.
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Decreto 36/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2013.
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Decreto 35/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2013.
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Decreto 34/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2013.
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Decreto 33/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 32/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2013.
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Decreto 31/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2013.
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Decreto 30/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2013.
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Decreto 29/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2013.
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Decreto 28/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2013.
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Decreto 27/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2013.
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Decreto 26/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2013.
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Decreto 25/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2013.
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Decreto 24/2013
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2013
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Altera dispositivos no Decreto Nº 008, em 19 de fevereiro de 2013, que constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 22/2013
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 21/2013
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Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental e dá outras providências.
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Decreto 20/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2013.
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Decreto 19/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2013.
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Decreto 18/2013
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Decreto 17/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2013.
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Decreto 16/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2013.
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