Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Decreto 20/2010

---

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Decreto 19/2010

---

Estabelece prazo para cadastramento no ano de 2010 dos beneficiários da Lei Municipal Nº 563/10 e dá outras providências.
Decreto 18/2010

---

Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências.
Decreto 17/2010

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 100.396,80 (cem mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Decreto 16/2010

---

Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 15/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2010.
Decreto 14/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2010.
Decreto 13/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2010.
Decreto 12/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2010.
Decreto 11/2010

---

Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
Decreto 10/2010

---

Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Decreto 9/2010

---

Revogar Decreto 001/2009.
Decreto 8/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2010.
Decreto 7/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2010.
Decreto 6/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2010.
Decreto 5/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2010.
Decreto 4/2010

---

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 3/2010

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 85.137,82 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Decreto 2/2010

---

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2010.
Decreto 1/2010

---

Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2010 e dá outras providências.