Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Decreto 60/2010
---
Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 59/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 36.001,67 (trinta e seis mil, um real e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 57/2010
---
Cria Comissão Organizadora do Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2010
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2010.
Detalhes

Decreto 55/2010
---
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010.
Detalhes

Decreto 54/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 327.170,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e setenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 154.501,68 (cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 249.300,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 70.406,88 (setenta mil quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 65.963,12 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
Detalhes

Decreto 45/2010
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2010.
Detalhes

Decreto 43/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2010.
Detalhes

Decreto 42/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2010.
Detalhes

Decreto 41/2010
---
Revoga Decreto 020/2009.
Detalhes

Decreto 40/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2010
---
Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 99.772,20 (noventa e nove mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 200.772,32 (duzentos mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), e da outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2010
---
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 35/2010
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2010
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 33/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2010.
Detalhes

Decreto 32/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 196.250,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais), e da outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2010.
Detalhes

Decreto 30/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2010.
Detalhes

Decreto 29/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 563.134,10 R$ 563.134,10 (quinhentos e sessenta e três mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2010.
Detalhes

Decreto 26/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2010.
Detalhes

Decreto 25/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2010
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2010
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2010.
Detalhes

Decreto 21/2010
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2010.
Detalhes