Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 11/04/2024 19:11.

Decreto 183/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2019.
Detalhes

Portaria 183/2019
---
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 182/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 646.635,40 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 182/2019
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Outubro de 2019, a Servidora Srª LUCIMEIRE MARQUES SPECH PESCADOR, ocupante do cargo de Agente Cultural, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 181/2019
---
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 181/2019
Revogada(o)
Nomeia, a partir de 11 de outubro de 2019, o servidor Sr. EDSON FACIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 180/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 104/2019.
Detalhes

Portaria 180/2019
---
Exonera, a partir de 10 de outubro de 2019, a servidora RENATA DE LIMA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 179/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 103/2019.
Detalhes

Portaria 179/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Ponta Grossa – PR, com saída no dia 07 de outubro de 2019, às 17h30min e retorno no dia 08 de outubro de 2019 às 17h45min, com finalidade de levar paciente ao Hospital São Camilo de Ponta Grossa – PR.
Detalhes

Decreto 178/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2019.
Detalhes

Portaria 178/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 05 de outubro de 2019, às 04h00min e retorno no dia 06 de outubro de 2019 às 04h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul– PR .
Detalhes

Decreto 177/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2019.
Detalhes

Portaria 177/2019
Revogada(o)
Designa, a servidora Elisângela Tertuliano da Silva, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil, Pequeno Polegar, do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto e da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
Detalhes

Decreto 176/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 105/2019.
Detalhes

Portaria 176/2019
---
Nomeia, a partir do dia 07 de outubro de 2019, a servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 175/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2019.
Detalhes

Portaria 175/2019
---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Nova Aurora - PR, com saída no dia 02 de outubro de 2019, às 05h45min e retorno no dia 02 de outubro de 2019, às 19h30min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Doutor Aurélio de Nova Aurora – PR.
Detalhes

Decreto 174/2019
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 174/2019
---
Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 29 de setembro de 2019, às 12h30min e retorno no dia 01 de outubro de 2019, às 01h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital das Clinicas Curitiba – PR.
Detalhes

Decreto 173/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2019.
Detalhes

Portaria 173/2019
---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Pato Branco – PR, com saída no dia 27 de setembro de 2019, às 11h00min e retorno no dia 27 de setembro de 2019 às 23h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Policlínica de Pato Branco – PR .
Detalhes

Decreto 172/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2019.
Detalhes

Portaria 172/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Ponta Grossa – PR, com saída no dia 12 de setembro de 2019, às 11h30min e retorno no dia 13 de setembro de 2019 às 16h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital São Camilo de Ponta Grossa – PR.
Detalhes

Decreto 171/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2019.
Detalhes

Portaria 171/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 17 de setembro de 2019, às 18h00min e retorno no dia 18 de setembro de 2019 às 19h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital do Centro de Campo Largo – PR.
Detalhes

Decreto 170/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2019.
Detalhes

Portaria 170/2019
---
Concede Férias, no período de 01 a 30 de outubro de 2019, para a servidora, SELMA CAETANO GONÇALVES FARIA/ Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 169/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2019.
Detalhes

Portaria 169/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. PAULO DONIZETE MACIEL, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 10 de setembro de 2019, às 19h00min e retorno no dia 11 de setembro de 2019 às 20h10min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Curitiba – PR .
Detalhes

Decreto 168/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2019.
Detalhes

Portaria 168/2019
---
Exonera, a partir de 30 de setembro de 2019, o servidor VALDOMIRO LUIZ PASSARINI ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Decreto 167/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2019.
Detalhes

Portaria 167/2019
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 166/2019
---
Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 166/2019
---
Concede, 2,5 (duas e meia) diárias no valor total de R$ 662,50 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. JOSÉ CARLOS NATAL, Diretor Depto Transito, Junta Militar e Identificação, à Cidade de Cianorte – PR, com saída no dia 26 de setembro de 2019, às 08h00min e retorno no dia 28 de setembro de 2019 às 22h00min, com finalidade de ir a serviço do Tribunal de Justiça no Programa Social Justiça nos Bairros.
Detalhes

Decreto 165/2019
---
Designa membros para comporem a Comissão Técnica Permanente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CTPGIRS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 165/2019
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, engenheiro civil, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 29 de setembro de 2019, às 22h45min e retorno no dia 01 de outubro de 2019 às 03h00min, com finalidade de ir ao Treinamento para Convênio 01/2016.
Detalhes

Decreto 164/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2019.
Detalhes

Portaria 164/2019
---
Concede férias, no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2019, para a servidora, GELSIOMARA CARLA BAGGIO/ Técnica em Enfermagem.
Detalhes