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Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Decreto 76/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 150.774,69 (cento e cinqüenta mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 75/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 270.700,00 (duzentos e setenta mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 74/2010
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Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeitos do disposto no Artigo 25 de Lei Municipal Nº 30/93.
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Decreto 73/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2010.
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Decreto 72/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2010.
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Decreto 71/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2010.
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Decreto 70/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2010.
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Decreto 69/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2010.
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Decreto 68/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 67/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2010.
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Decreto 66/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2010.
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Decreto 65/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2010.
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Decreto 64/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2010.
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Decreto 63/2010
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 62/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 61/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2010.
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Decreto 60/2010
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Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências.
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Decreto 59/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 36.001,67 (trinta e seis mil, um real e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 58/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 57/2010
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Cria Comissão Organizadora do Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Decreto 56/2010
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2010.
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Decreto 55/2010
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010.
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Decreto 54/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 327.170,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e setenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 53/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 154.501,68 (cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 52/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 51/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), e dá outras providências.
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Decreto 50/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 49/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 249.300,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 48/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 70.406,88 (setenta mil quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 47/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 65.963,12 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 46/2010
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal.
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Decreto 45/2010
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 44/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2010.
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Decreto 43/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2010.
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Decreto 42/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2010.
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Decreto 41/2010
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Revoga Decreto 020/2009.
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Decreto 40/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 39/2010
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Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto 38/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 99.772,20 (noventa e nove mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), e dá outras providências.
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Decreto 37/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 200.772,32 (duzentos mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), e da outras providências.
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