Legislação

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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Portaria 49/2019
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 48/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2019.
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Portaria 48/2019
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 47/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2019.
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Portaria 47/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 26 de Março de 2019, a Servidora Srª Adriana Miranda dos Santos Berto, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 46/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2019.
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Portaria 46/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº WILLIAM JOSE AMADORI DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 45/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2019.
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Portaria 45/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº JUAREZ CARLOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 44/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2019.
Detalhes

Portaria 44/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº JAIR JOSE DE MORÃES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 43/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2019.
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Portaria 43/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº IRAÍDE APARECIDO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 42/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2019.
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Portaria 42/2019
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Aprova a partir de 07/03/2019 o Estágio Probatório da servidora ALINE CRISTINE SOARES DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Farmacêutica (40h), nomeada pela Portaria nº 034, de 04 de março de 2016.
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Decreto 41/2019
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Constitui Comissão para análise e deliberação de recurso de avaliação de desempenho.
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Portaria 41/2019
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Designa servidoras para exercerem a função de secretárias no Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto e no Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 40/2019
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Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pelo DECRETO Nº 102 de 02 de agosto de 2017.
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Portaria 40/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo - PR, com saída no dia 10 de março de 2019, às 13h00min e retorno no dia 11 de março de 2019 às 21h02min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 39/2019
Revogada(o)
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.
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Portaria 39/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 08 de março de 2019, às 02h00min e retorno no dia 09 de março de 2019 às 14h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru.
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Decreto 38/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 38/2019
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Campo Largo - PR, com saída no dia 12 de março de 2019, às 09h30min e retorno no dia 15 de março de 2019 às 05h40min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 37/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Portaria 37/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 18 de Março de 2019, a Servidora Srª PRISCILA GREGORY, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 36/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2019.
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Portaria 36/2019
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Concede férias.
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Decreto 35/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2019.
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Portaria 35/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Março de 2019, a Servidora Srª DILEMA BERTOLDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 34/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 34/2019
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Aprova Estágio Probatório.
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Decreto 33/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2019.
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Portaria 33/2019
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Designa, a servidora Priscila Gregory, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
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Decreto 32/2019
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Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 32/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 07 de Março de 2019, o Servidor Srº RICARDO MAGNUM BACCIN, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, em Regime Estatutário.
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Decreto 31/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2019.
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Portaria 31/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul - PR, com saída no dia 21 de fevereiro de 2019, às 11h00min e retorno no dia 22 de fevereiro de 2019 às 17h15min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 30/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2019.
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Portaria 30/2019
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Aprova Estágio Probatório.
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Decreto 29/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2019.
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