Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 155/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 155/2019

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 154/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 154/2019

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 22 de agosto de 2019, às 03h37min e retorno no dia 23 de agosto de 2019 às 04h00min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Santa Madalena Sofia Curitiba – PR.
Detalhes

Decreto 153/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 385.026,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais dezoito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 153/2019

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 17 de agosto de 2019, às 10h17min e retorno no dia 18 de agosto de 2019 às 10h25min, com finalidade de buscar a paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio de Campo Largo – PR.
Detalhes

Decreto 152/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 203.736,88 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 152/2019

---
Exonera, a pedido, a partir do dia 26 de agosto de 2019, o Servidor Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, ocupante do cargo de Operador de Maquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 151/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2019.
Detalhes

Portaria 151/2019

---
Declara inidônea a empresa denominada Aurora Comércio de Combustíveis Ltda e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2019.
Detalhes

Portaria 150/2019

---
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 149/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2019.
Detalhes

Portaria 149/2019

Alterada(o)
Constitui Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 148/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2019.
Detalhes

Portaria 148/2019

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 147/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2019.
Detalhes

Portaria 147/2019

---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sra. LUCIMEIRE MARQUES SPECH PESCADOR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Cultural (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 146/2019

Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 146/2019

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 09 de agosto de 2019, às 22h30min e retorno no dia 10 de agosto de 2019 às 18h00min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Nossa Senhora do Roccio de Campo Largo e retornou com o paciente que estava no Hospital Santa Madalena Sofia de Curitiba.
Detalhes

Decreto 145/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2019.
Detalhes

Portaria 145/2019

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 02h40min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 03h10min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba.
Detalhes

Decreto 144/2019

Alterada(o)
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 144/2019

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 143/2019

Alterada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
Detalhes

Portaria 143/2019

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2019, às 22h00min e retorno no dia 03 de agosto de 2019 às 00h25min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Curitiba – PR.
Detalhes

Decreto 142/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2019.
Detalhes

Portaria 142/2019

---
Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 05 de agosto de 2019, às 03h40min e retorno no dia 06 de agosto de 2019 às 22h10min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Angelina Caron de Campina Grande Sul e Hospital Universitário Cajuru de Curitiba – PR.
Detalhes

Decreto 141/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2019.
Detalhes

Portaria 141/2019

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2019, às 22h00min e retorno no dia 03 de agosto de 2019 às 00h25min, com finalidade de acompanhar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Curitiba – PR.
Detalhes

Decreto 140/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2019.
Detalhes

Portaria 140/2019

---
Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 31 de julho de 2019, às 13h00min e retorno no dia 02 de agosto de 2019 às 02h50min, com finalidade de levar o paciente no Hospital de Clinicas de Curitiba e Hospital Angelina Caron de Campina Grande Sul.
Detalhes

Decreto 139/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2019.
Detalhes

Portaria 139/2019

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 30 de julho de 2019, às 01h00min e retorno no dia 31 de julho de 2019 às 02h20min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Campo Largo e retornar com o mesmo.
Detalhes

Decreto 138/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 383.734,51 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 138/2019

---
Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), pelo deslocamento do Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, engenheiro civil, à Cidade de Foz do Iguaçu – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 06h30min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 18h30min, com finalidade de ir ao Curso de Capacitação sobre Sistemas de Convênios e Contratos de Repasse.
Detalhes

Decreto 137/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 137/2019

---
Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), pelo deslocamento do Sr. JAIME SCARPELINI DA SILVA, Diretor de Dep. Administração e Planejamento, à Cidade de Foz do Iguaçu – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 06h30min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 18h30min, com finalidade de ir ao Curso de Capacitação sobre Sistemas de Convênios e Contratos de Repasse.
Detalhes

Decreto 136/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2019.
Detalhes

Portaria 136/2019

---
Concede, 03 (três) diária no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. ANDREI JÚNIOR DOS SANTOS, diretor de esporte, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 08h00min e retorno no dia 11 de agosto de 2019 às 13h00min, com finalidade de ir ao Encontro de Gestores Municipais do Esporte do Estado do Paraná.
Detalhes