Legislação

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Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Portaria 34/2021
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Concede férias para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA / Pedreiro, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 33/2021
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 33/2021
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Concede férias para o servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAÚJO / Mecânico, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 32/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2021.
Detalhes

Portaria 32/2021
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Concede férias para o servidor CARLOS SIBIONI / Operador de Máquina e Equipamentos Pesados, no período de 18 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 31/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2021.
Detalhes

Portaria 31/2021
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Concede férias para o servidor JAIR RITTER / Auxiliar Administrativo VI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
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Decreto 30/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 29/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Portaria 29/2021
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Nomeia, a partir do dia 07 de janeiro de 2021, a Sra. MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 28/2021
Revogada(o)
Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Portaria 28/2021
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Nomeia, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 27/2021
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Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19)
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Portaria 27/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 26/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021.
Detalhes

Portaria 26/2021
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Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 25/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021.
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Portaria 25/2021
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Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada.
Detalhes

Decreto 24/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021.
Detalhes

Portaria 24/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Decreto 23/2021
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Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Portaria 23/2021
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Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas.
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Decreto 22/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
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Portaria 22/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração.
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Decreto 21/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 21/2021
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Concede férias, para a servidora MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 20/2021
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Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 20/2021
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Concede férias, para a servidora BARBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
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Decreto 19/2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 19/2021
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Concede férias, para a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
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Decreto 18/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 18/2021
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Concede férias, para a servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 17/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021.
Detalhes

Portaria 17/2021
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Concede férias, para a servidora MARIA MADALENA FERREIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 16/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020.
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Portaria 16/2021
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Concede férias, para a servidora ELSA BONJOUR DA MATA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 15/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021.
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Portaria 15/2021
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Concede férias, para a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, de fruição parcelada, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, e 03 de março de 2021 a 04 de março de 2021.
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Decreto 14/2021
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018.
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