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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 131/2021
Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
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Portaria 131/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
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Decreto 130/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.
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Portaria 130/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 15 de março de 2021 às 11h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital dos Olhos.
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Decreto 129/2021
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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Portaria 129/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Piraquara – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico, San Julian.
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Decreto 128/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 069/2021.
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Portaria 128/2021
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19)
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Decreto 127/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 063/2021.
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Portaria 127/2021
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Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 08 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 10 de março de 2021 às 13h25min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 126/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2021.
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Portaria 126/2021
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Concede, 2 (duas) diárias e ½ (meia) no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de março de 2021, às 10h14min e retorno no dia 03 de março de 2021 às 22h35min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e Hospital dos Olhos.
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Decreto 125/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 060/2021.
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Portaria 125/2021
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Concede Férias para o servidor JOÃO MARCOS DE SOTI / Ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021.
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Decreto 124/2021
Revogada(o)
Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014.
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Portaria 124/2021
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Concede, a partir de 16/03/2021, a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário, Licença Remunerada para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias.
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Decreto 123/2021
Alterada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
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Portaria 123/2021
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Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/08/2021 a 30/08/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para o servidor Sr. PAULO DONIZETE MACIEL/ Motorista V.
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Decreto 122/2021
Revogada(o) Parcialmente
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 122/2021
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Concede Férias para a servidora LILIANE DE PAIVA LIVI / Ocupante do Cargo de Professor I, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 10 de março de 2021 a 08 de abril de 2021.
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Decreto 121/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 121/2021
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Concede Férias para o servidor PAULO DONIZETE MACIEL / Ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 05 de março de 2021 a 03 de abril de 2021.
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Decreto 120/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021.
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Portaria 120/2021
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Concede Férias para o servidor JOSÉ VANDER MARQUES / Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de RH, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 17 de março de 2021.
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Decreto 119/2021
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Portaria 119/2021
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Designa de servidor como responsável em conjunto com o Secretário de Administração e Planejamento, para realizar as liquidações das despesas do exercício financeiro de 2021.
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Decreto 118/2021
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Portaria 118/2021
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 117/2021
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Revoga Decreto nº 024, de 20 de abril de 2016.
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Portaria 117/2021
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Constitui Comissão para análise de projeto de Loteamento.
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Decreto 116/2021
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Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Portaria 116/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 01 de março de 2021, o Servidor Sr. WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados.
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Decreto 115/2021
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021
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Portaria 115/2021
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Nomeia, a partir de 02 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, O Sr. MAX FERNANDO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, em Regime Estatutário.
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Decreto 114/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 059/2021.
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Portaria 114/2021
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Concede Férias para a servidora PATRICIA LUANNA PESSOA GALINNA / Ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021.
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Decreto 113/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
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Portaria 113/2021
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Nomeia, a partir de 01 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Srª LETICIA CAMARGO PAIL para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 058/2021.
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Portaria 112/2021
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Nomeia, a partir de 02 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. JOÃO PAULO GOULART, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves e Pesados, em Regime Estatutário.
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