Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 11/04/2024 19:11.

Portaria 190/2021

---
Concede Férias para servidor Milton Luiz Retzlaff Junior, ocupante do Cargo de Médico - Clinico Geral, referente ao período aquisitivo de 13/12/2017 a 12/12/2018, nos dias de 18 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
Detalhes

Decreto 189/2021

26/11/2021
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 189/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$132,00 (cento e trinta e dois reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Rolândia– PR, com saída no dia 03 de maio de 2021, às 07h00min e retorno no dia 03 de maio de 2021, às 23h00min, com a finalidade de transferência de paciente da UPA de Toledo para Rolândia- PR.
Detalhes

Decreto 188/2021

26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 102/2021.
Detalhes

Portaria 188/2021

---
Nomeia, a partir de 10 de maio de 2021, a servidora JULIANA MONDARDO para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 187/2021

26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 101/2021.
Detalhes

Portaria 187/2021

---
Designa servidora para responder pela função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.
Detalhes

Decreto 186/2021

19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 100/2021.
Detalhes

Portaria 186/2021

---
Designa servidor como gestor responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 185/2021

19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 099/2021.
Detalhes

Portaria 185/2021

---
Nomeia, a partir de 07 de maio de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. JULIANA MONDARDO para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheira Civil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 184/2021

18/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 184/2021

---
Altera a Portaria nº 181, de 30 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 183/2021

17/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 183/2021

Alterada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
Detalhes

Decreto 182/2021

12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2021.
Detalhes

Portaria 182/2021

---
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.
Detalhes

Decreto 181/2021

12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2021
Detalhes

Portaria 181/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 180/2021

12/11/2021
Atualiza valores da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o ano de 2022.
Detalhes

Portaria 180/2021

---
Exonera a pedido, a partir do dia 05 de maio de 2021, o Servidor Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
Detalhes

Decreto 179/2021

08/11/2021
Decreta o retorno das aulas presenciais e revoga itens do anexo do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 179/2021

---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 178/2021

05/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 095/2021.
Detalhes

Portaria 178/2021

---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 177/2021

04/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 177/2021

---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Gilmar Luiz Ceretta, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 18 de abril de 2021, às 12h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 00h20min, com a finalidade de levar paciente para consulta no Hospital Cajuru em Curitiba - PR.
Detalhes

Decreto 176/2021

27/10/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 176/2021

---
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marcelino Ap. Teixeira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 19 de abril de 2021, às 10h00min e retorno no dia 20 de abril de 2021, às 22h55min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
Detalhes

Decreto 175/2021

27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 094/2021
Detalhes

Portaria 175/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de abril de 2021, às 13h00min e retorno no dia 17 de abril de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para transplante de rim no Hospital Angelina Caron em Curitiba - PR.
Detalhes

Decreto 174/2021

27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 096/2021
Detalhes

Portaria 174/2021

---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 13 de abril de 2021, às 23h30min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 01h10min, com a finalidade de levar paciente para o Hospital Angelina Caron e retorno de pensão de paciente e acompanhante em Curitiba - PR.
Detalhes

Decreto 173/2021

27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 093/2021.
Detalhes

Portaria 173/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
Detalhes

Decreto 172/2021

22/10/2021
Altera o Decreto nº 008, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 172/2021

---
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 15 de abril de 2021, às 05h:00min e retorno no dia 15 de abril de 2021, às 20h31min, com a finalidade de levar paciente para Hospital Vida em Londrina- PR.
Detalhes

Decreto 171/2021

21/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 090/2021.
Detalhes

Portaria 171/2021

---
Aplica rescisão contratual do contrato administrativo nº 100/2020, multa, suspensão e impedimento à empresa CDR Construtora Eireli – ME.
Detalhes

Decreto 170/2021

19/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2021.
Detalhes