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Legislação

  • Portaria nº 089/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CRAS senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
    Detalhes
  • Decreto nº 089/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 088/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 088/2018

    Status: ---
    Súmula: Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 087/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Sandra Regina de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 087/2018

    Status: ---
    Súmula: Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 086/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 086/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.
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  • Portaria nº 085/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga a Portaria 046, de 27 de março de 2018, que designou o servidor ALDOIR ZAMPIVA, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Decreto nº 085/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.
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  • Portaria nº 084/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 084/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.
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  • Portaria nº 083/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 04 de junho de 2018, o Sr. HERMILO GAMBIN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 083/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 082/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre revisão de aposentadoria por invalidez.
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  • Decreto nº 082/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 081/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
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  • Decreto nº 081/2018

    Status: ---
    Súmula: Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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  • Portaria nº 080/2018

    Status: ---
    Súmula: Constitui Comissão Especial para analisar recurso administrativo referente à avaliação de desempenho.
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  • Decreto nº 080/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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  • Portaria nº 079/2018

    Status: ---
    Súmula: Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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  • Decreto nº 079/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 078/2018

    Status: ---
    Súmula: Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
    Detalhes
  • Decreto nº 078/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2018.
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  • Portaria nº 077/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. DANLIANE CRISTINA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 077/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2018.
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  • Portaria nº 076/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2018, a Servidora Srª. ANA TONIAL SECCO, ocupante do cargo de Professor I (20H), detentora de 02 (dois) padrão, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 076/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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  • Portaria nº 075/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul.
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  • Decreto nº 075/2018

    Status: ---
    Súmula: Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
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  • Portaria nº 074/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a partir do dia 11 de maio de 2018, o Sr. DÁCIO SPECH, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 074/2018

    Status: ---
    Súmula: Declara Situação Anormal Caracterizada como “ESTADO DE EMERGÊNCIA” em todas as áreas do Município afetadas pelo bloqueio de estradas e desabastecimento decorrente do movimento de paralização dos caminhoneiros, cria Comitê Gestor e dá outras providências.
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  • Portaria nº 073/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul.
    Detalhes
  • Decreto nº 073/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2018.
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  • Portaria nº 072/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga férias, concedida através da Portaria n° 068, de 02 de maio de 2018, ao servidor Carlos Alberto Furlanetto / Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.
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  • Decreto nº 072/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2018.
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  • Portaria nº 071/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 071/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2018.
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  • Portaria nº 070/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 02 de Maio de 2018, o Servidor Sr°. VALDIR SALES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 070/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2018.
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