Portaria 40/2024 |
---|
06/02/2024 |
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Decreto 39/2024 |
---|
12/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portaria 39/2024 |
---|
06/02/2024 |
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin. |
Detalhes |
Decreto 38/2024 |
---|
12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portaria 38/2024 |
---|
05/02/2024 |
Concede férias para o servidor Tiago Fernando Albuquerque da Silva. |
Detalhes |
Decreto 37/2024 |
---|
11/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portaria 37/2024 |
---|
05/02/2024 |
Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer. |
Detalhes |
Decreto 36/2024 |
---|
11/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portaria 36/2024 |
---|
05/02/2024 |
Concede Férias para a Servidora Sandra de Campos. |
Detalhes |
Decreto 35/2024 |
---|
11/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portaria 35/2024 |
---|
Revogada(o) |
05/02/2024 |
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva. |
Detalhes |
Decreto 34/2024 |
---|
11/04/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022. |
Detalhes |
Portaria 34/2024 |
---|
05/02/2024 |
Concede Férias para o Servidor Giovane Fernando Sauer. |
Detalhes |
Decreto 33/2024 |
---|
09/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024. |
Detalhes |
Portaria 33/2024 |
---|
05/02/2024 |
Concede Férias para o Servidor Carlos Sibioni. |
Detalhes |
Decreto 32/2024 |
---|
09/04/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
Detalhes |
Portaria 32/2024 |
---|
02/02/2024 |
Nomeia o Sr. Odair dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Agricultura, Símbolo CC-2. |
Detalhes |
Decreto 31/2024 |
---|
Revogada(o) |
08/04/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
Detalhes |
Portaria 31/2024 |
---|
02/02/2024 |
Exonera Servidor Odair dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica, CC-2. |
Detalhes |
Decreto 30/2024 |
---|
05/04/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 30/2024 |
---|
02/02/2024 |
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin. |
Detalhes |
Decreto 29/2024 |
---|
05/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. |
Detalhes |
Portaria 29/2024 |
---|
02/02/2024 |
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin. |
Detalhes |
Decreto 28/2024 |
---|
04/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024. |
Detalhes |
Portaria 28/2024 |
---|
02/02/2024 |
Designa Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliação. |
Detalhes |
Decreto 27/2024 |
---|
04/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024. |
Detalhes |
Portaria 27/2024 |
---|
Revogada(o) |
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural. |
Detalhes |
Decreto 26/2024 |
---|
01/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024. |
Detalhes |
Portaria 26/2024 |
---|
02/02/2024 |
Designa Servidor como fiscal do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR. |
Detalhes |
Decreto 25/2024 |
---|
25/03/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002. |
Detalhes |
Portaria 25/2024 |
---|
01/02/2024 |
Concede diária para a servidora Silvana Ritter. |
Detalhes |
Decreto 24/2024 |
---|
18/03/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Portaria 24/2024 |
---|
01/02/2024 |
Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
Detalhes |
Decreto 23/2024 |
---|
15/03/2024 |
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 23/2024 |
---|
01/02/2024 |
Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
Detalhes |
Decreto 22/2024 |
---|
14/03/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023. |
Detalhes |
Portaria 22/2024 |
---|
01/02/2024 |
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Decreto 21/2024 |
---|
13/03/2024 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014. |
Detalhes |
Portaria 21/2024 |
---|
01/02/2024 |
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira. |
Detalhes |
Decreto 20/2024 |
---|
12/03/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |