Legislação

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Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 40/2024

06/02/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 39/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 39/2024

06/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 38/2024

12/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 38/2024

05/02/2024
Concede férias para o servidor Tiago Fernando Albuquerque da Silva.
Detalhes

Decreto 37/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 37/2024

05/02/2024
Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.
Detalhes

Decreto 36/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 36/2024

05/02/2024
Concede Férias para a Servidora Sandra de Campos.
Detalhes

Decreto 35/2024

11/04/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 35/2024

Revogada(o)
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
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Decreto 34/2024

11/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022.
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Portaria 34/2024

05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Giovane Fernando Sauer.
Detalhes

Decreto 33/2024

09/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024.
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Portaria 33/2024

05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Carlos Sibioni.
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Decreto 32/2024

09/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
Detalhes

Portaria 32/2024

02/02/2024
Nomeia o Sr. Odair dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Agricultura, Símbolo CC-2.
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Decreto 31/2024

Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
Detalhes

Portaria 31/2024

02/02/2024
Exonera Servidor Odair dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica, CC-2.
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Decreto 30/2024

05/04/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 30/2024

02/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 29/2024

05/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024.
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Portaria 29/2024

02/02/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Decreto 28/2024

04/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Detalhes

Portaria 28/2024

02/02/2024
Designa Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliação.
Detalhes

Decreto 27/2024

04/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024.
Detalhes

Portaria 27/2024

Revogada(o)
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
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Decreto 26/2024

01/04/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Detalhes

Portaria 26/2024

02/02/2024
Designa Servidor como fiscal do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR.
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Decreto 25/2024

25/03/2024
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002.
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Portaria 25/2024

01/02/2024
Concede diária para a servidora Silvana Ritter.
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Decreto 24/2024

18/03/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 24/2024

01/02/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 23/2024

15/03/2024
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências.
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Portaria 23/2024

01/02/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 22/2024

14/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023.
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Portaria 22/2024

01/02/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 21/2024

13/03/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014.
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Portaria 21/2024

01/02/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 20/2024

12/03/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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