Legislação

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Ano

Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Portaria 65/2022
21/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica.
Detalhes

Decreto 64/2022
02/05/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2022.
Detalhes

Portaria 64/2022
21/02/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 63/2022
02/05/2022
Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2022
21/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 62/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 025/2022.
Detalhes

Portaria 62/2022
18/02/2022
Nomeia Coordenadora do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional.
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Decreto 61/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 026/2022.
Detalhes

Portaria 61/2022
18/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Pecuária.
Detalhes

Decreto 60/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2022.
Detalhes

Portaria 60/2022
18/02/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 59/2022
28/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 024/2022.
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Portaria 59/2022
17/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
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Decreto 58/2022
26/04/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).
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Portaria 58/2022
16/02/2022
Nomeia Servidor.
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Decreto 57/2022
20/04/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 57/2022
15/02/2022
Nomeia Servidor.
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Decreto 56/2022
Alterada(o)
20/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 56/2022
15/02/2022
Concede Férias.
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Decreto 55/2022
20/04/2022
Revoga Decreto Municipal nº 050/2022.
Detalhes

Portaria 55/2022
15/02/2022
Concede diária.
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Decreto 54/2022
19/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2022
Detalhes

Portaria 54/2022
15/02/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 53/2022
18/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 020/2022.
Detalhes

Portaria 53/2022
14/02/2022
Designa Gestora e Fiscal de Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 52/2022
14/04/2022
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002.
Detalhes

Portaria 52/2022
14/02/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 51/2022
13/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 021/2022.
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Portaria 51/2022
14/02/2022
Nomeia Servidor.
Detalhes

Decreto 50/2022
Revogada(o)
13/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 50/2022
14/02/2022
Nomeia Servidor.
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Decreto 49/2022
13/04/2022
Decreta Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 49/2022
11/02/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental no Município São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 48/2022
11/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2022.
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Portaria 48/2022
10/02/2022
Nomeia Diretora de Cultura.
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Decreto 47/2022
08/04/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 47/2022
09/02/2022
Exonera servidora.
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Decreto 46/2022
06/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 014/2022.
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Portaria 46/2022
08/02/2022
Exonera Servidor.
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Decreto 45/2022
05/04/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2022.
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