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Legislação

  • Decreto nº 109/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 109/2018

    Status: ---
    Súmula: Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 108/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 108/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 107/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga período de férias e concede férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 107/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 106/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 02/07/2018 o Estágio Probatório do servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo (40h), nomeado pela Portaria nº 097, de 26 de junho de 2015.
    Detalhes
  • Decreto nº 106/2018

    Status: ---
    Súmula: Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
    Detalhes
  • Portaria nº 105/2018

    Status: ---
    Súmula: Proroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
    Detalhes
  • Decreto nº 105/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 104/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia a servidora Elizabeth D’ Almeida Garrett, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 104/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 103/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 103/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 102/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias à servidores.
    Detalhes
  • Decreto nº 102/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 101/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 101/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 100/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 22/06/2018 o Estágio Probatório da servidora ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos (40h), nomeada pela Portaria nº 089, de 19 de junho de 2015.
    Detalhes
  • Decreto nº 100/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 099/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva, Auxiliar de Biblioteca, para atuação na localidade de São Judas Tadeu.
    Detalhes
  • Decreto nº 099/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 098/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 098/2018

    Status: Alterada(o)
    Súmula: Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Portaria nº 097/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui membro da comissão Designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar 01/2018.
    Detalhes
  • Decreto nº 097/2018

    Status: ---
    Súmula: Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 096/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 096/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 095/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Junho de 2018, a Servidora Srª. MARILZA JLEBOVICH, ocupante do cargo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 095/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 094/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 13/06/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Dilema Bertoldo da Silva, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
    Detalhes
  • Decreto nº 094/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 093/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 093/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 092/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 092/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 091/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
    Detalhes
  • Decreto nº 091/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
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  • Portaria nº 090/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CREAS senhora Franciele Poltronieri Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
    Detalhes
  • Decreto nº 090/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
    Detalhes