Legislação

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Ano

Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Portaria 105/2022
24/03/2022
Nomeia Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 104/2022
01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2022.
Detalhes

Portaria 104/2022
24/03/2022
Designa Assistente de Gabinete de Secretário.
Detalhes

Decreto 103/2022
01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2022.
Detalhes

Portaria 103/2022
24/03/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 102/2022
28/06/2022
Constitui Comissão Organizadora para supervisionar e conduzir a realização do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 102/2022
23/03/2022
Nomeia servidor.
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Decreto 101/2022
28/06/2022
Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu – Ensino Fundamental.
Detalhes

Portaria 101/2022
22/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 100/2022
28/06/2022
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 100/2022
22/03/2022
Concede Licença Prêmio.
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Decreto 99/2022
28/06/2022
Revoga Decreto Municipal nº 012/2019.
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Portaria 99/2022
18/03/2022
Exonera Servidor
Detalhes

Decreto 98/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2022.
Detalhes

Portaria 98/2022
18/03/2022
Concede diária.
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Decreto 97/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2022.
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Portaria 97/2022
18/03/2022
Concede Progressão Funcional para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 96/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2022.
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Portaria 96/2022
17/03/2022
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 95/2022
22/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2022.
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Portaria 95/2022
15/03/2022
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 94/2022
21/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2022.
Detalhes

Portaria 94/2022
15/03/2022
Nomeia servidor.
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Decreto 93/2022
13/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 93/2022
14/03/2022
Exonera Servidora do Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 92/2022
13/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 92/2022
11/03/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 91/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 91/2022
09/03/2022
Nomeia servidor.
Detalhes

Decreto 90/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 90/2022
09/03/2022
Nomeia servidor.
Detalhes

Decreto 89/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 89/2022
08/03/2022
Revogar Portaria.
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Decreto 88/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 88/2022
08/03/2022
Altera Portaria.
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Decreto 87/2022
07/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2022.
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Portaria 87/2022
08/03/2022
Concede diária.
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Decreto 86/2022
06/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2022.
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Portaria 86/2022
07/03/2022
Designa servidora para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
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Decreto 85/2022
27/05/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021.
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