Webmail
Acesso à Informação
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Busca

Legislação

  • Lei Ordinária nº 033/1993

    Súmula: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidades, sua concessão e manutenção no Município de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 032/1993

    Súmula: "Dispõe sobre Plano Previdenciário e institui o Fundo de Previdência do Município de São Pedro do Iguaçu (IGUAPREV)".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 031/1993

    Súmula: "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 030/1993

    Súmula: "Dispõe sobre o Regime Júridico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e do Magistério de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 029/1993

    Súmula: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 028/1993

    Súmula: "Dispõe sobre normas para regularização de estradas municipais".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 027/1993

    Súmula: "Institui o Programa Municipal de Incentivo a Piscicultura, em São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 026/1993

    Súmula: "Dá a denominação de ESTÁDIO MUNICIPAL 16 DE JULHO ao atual estádio municipal".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 025/1993

    Súmula: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 024/1993

    Súmula: "Dispõe sobre a programação oficial da Semana da Pátria no Município de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 023/1993

    Súmula: "Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 022/1993

    Súmula: "Adota a Legislação tributária do Município Mãe – Toledo".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 021/1993

    Súmula: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 020/1993

    Súmula: "Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1994."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 019/1993

    Súmula: "Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 018/1993

    Súmula: "Dispõe sobre reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 017/1993

    Súmula: "Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 016/1993

    Súmula: "Altera dispositivo da Lei nº 06/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 015/1993

    Súmula: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 014/1993

    Súmula: "Dispõe sobre a criação dos feriados do Município de São Pedro do Iguaçu."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 013/1993

    Súmula: "Dispõe sobre celebração de convênios com Secretarias e órgãos do Estado do Paraná."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 012/1993

    Súmula: "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de São Pedro do Iguaçu."

     

    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 011/1993

    Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 010/1993

    Súmula: "Dispõe sobre os salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu, a partir de 1º de março de 1993."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 01/1993

    Súmula: Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1993.
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 009/1993

    Súmula: "Dispõe sobre a isenção da Taxa Anual de Vistoria de Segurança contra Incêndios."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 008/1993

    Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia, remissão de juros e isenção de multas que incidem sobre débitos de contribuintes."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 007/1993

    Súmula: "Institui o Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 006/1993

    Súmula: "Institui o Conselho Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 005/1993

    Súmula: "Estabelece os vencimentos e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu."
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 004/1993

    Súmula: "Estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu e autoriza a autorização por tempo determinado".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 003/1993

    Súmula: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício de 1993".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 002/1993

    Súmula: "Dispõe sobre a estrutura da administração direta do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu".
    Detalhes
  • Lei Ordinária nº 001/1993

    Súmula: Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1993.
    Detalhes
  • Lei Orgânica Municipal nº 001/1993

    Súmula: Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes