Legislação

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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 211/2022
03/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 210/2022
30/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Detalhes

Portaria 210/2022
03/08/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 209/2022
29/11/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 209/2022
03/08/2022
Designa Servidora Simone Aparecida Lima como Responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social no periodo de férias da atual Secretária.
Detalhes

Decreto 208/2022
28/11/2022
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 208/2022
03/08/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiros.
Detalhes

Decreto 207/2022
28/11/2022
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 207/2022
02/08/2022
Exonera servidora Bernadete Carvalho de Moraes.
Detalhes

Decreto 206/2022
25/11/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 206/2022
28/07/2022
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
Detalhes

Decreto 205/2022
25/11/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 205/2022
Revogada(o)
27/07/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 551, de 22 de outubro de 2021, que designa fiscais de contrato.
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Decreto 204/2022
24/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2022.
Detalhes

Portaria 204/2022
27/07/2022
Revoga a Portaria nº 200, 25 de julho de 2022, que designa fiscais de contrato.
Detalhes

Decreto 203/2022
24/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2022.
Detalhes

Portaria 203/2022
26/07/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 202/2022
22/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2022.
Detalhes

Portaria 202/2022
26/07/2022
Concede diária para a servidora Marlene Freitas de Lima.
Detalhes

Decreto 201/2022
21/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2022.
Detalhes

Portaria 201/2022
26/07/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 200/2022
21/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 007/2022.
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Portaria 200/2022
Revogada(o)
26/07/2022
Designa fiscais de contratos.
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Decreto 199/2022
18/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2022.
Detalhes

Portaria 199/2022
25/07/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral do servidor Milton Telles Marques.
Detalhes

Decreto 198/2022
18/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2022.
Detalhes

Portaria 198/2022
25/07/2022
Concede Férias para o servidor Valdir Bispo dos Santos.
Detalhes

Decreto 197/2022
18/11/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Primeira Fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
Detalhes

Portaria 197/2022
25/07/2022
Concede Férias para o servidor Paulo Donizete Maciel.
Detalhes

Decreto 196/2022
16/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2022.
Detalhes

Portaria 196/2022
18/07/2022
Concede Férias para Servidora Julia Graciele Rambo.
Detalhes

Decreto 195/2022
16/11/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 195/2022
18/07/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 194/2022
10/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2022.
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Portaria 194/2022
18/07/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 193/2022
09/11/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2022.
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Portaria 193/2022
18/07/2022
Exonera servidora Edilaine Cristina Caetano.
Detalhes

Decreto 192/2022
09/11/2022
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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Portaria 192/2022
18/07/2022
Concede Progressão Funcional por Titulação para servidora Roseli Cristina Aquino.
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Decreto 191/2022
08/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2022.
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