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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Decreto 223/2022
14/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2022.
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Portaria 223/2022
16/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 222/2022
Alterada(o)
14/12/2022
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB, do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 222/2022
12/08/2022
Exonera servidora Silvia Oliveira Bastos.
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Decreto 221/2022
13/12/2022
Dá denominação a Rua Espírito Santo, na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Portaria 221/2022
12/08/2022
Nomeia a Sra. Rosilaine Prudente de Macedo como Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.
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Decreto 220/2022
13/12/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 220/2022
12/08/2022
Exonerar do cargo atual e nomear para novo cargo a servidora Jaqueline Baccin.
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Decreto 219/2022
12/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2022.
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Portaria 219/2022
11/08/2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 218/2022
08/12/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na fase de Quartas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
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Portaria 218/2022
11/08/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 217/2022
07/12/2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóveis destinados a implantação de infraestrutura de heliponto para uso do CONSAMU.
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Portaria 217/2022
10/08/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 216/2022
07/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2022.
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Portaria 216/2022
09/08/2022
Designa a Servidora Veridiana Heberle de Souza como Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no período de férias do atual Secretário.
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Decreto 215/2022
07/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2022.
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Portaria 215/2022
09/08/2022
Concede Férias para o servidor Aldoir Zampiva.
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Decreto 214/2022
05/12/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na fase de Oitavas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
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Portaria 214/2022
05/08/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 112/2021 – Processo nº 188/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 02/2022.
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Decreto 213/2022
05/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2022.
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Portaria 213/2022
05/08/2022
Nomeia Servidora Beatriz Luiza Santos da Rocha.
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Decreto 212/2022
05/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2022.
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Portaria 212/2022
05/08/2022
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 211/2022
02/12/2022
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 211/2022
03/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 210/2022
30/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2022.
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Portaria 210/2022
03/08/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 209/2022
29/11/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021.
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Portaria 209/2022
03/08/2022
Designa Servidora Simone Aparecida Lima como Responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social no periodo de férias da atual Secretária.
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Decreto 208/2022
28/11/2022
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2023 e dá outras providências.
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Portaria 208/2022
03/08/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiros.
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Decreto 207/2022
28/11/2022
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 207/2022
02/08/2022
Exonera servidora Bernadete Carvalho de Moraes.
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Decreto 206/2022
25/11/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 206/2022
28/07/2022
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 205/2022
25/11/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 205/2022
Revogada(o)
27/07/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 551, de 22 de outubro de 2021, que designa fiscais de contrato.
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Decreto 204/2022
24/11/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2022.
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Portaria 204/2022
27/07/2022
Revoga a Portaria nº 200, 25 de julho de 2022, que designa fiscais de contrato.
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