Legislação

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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 256/2022
Revogada(o)
19/09/2022
Designa o Servidor Aldoir Zampiva como Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter temporário.
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Portaria 255/2022
19/09/2022
Exonera Servidor do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Portaria 254/2022
16/09/2022
Exonera servidora Aline Cristine Soares de Lima.
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Portaria 253/2022
16/09/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 047/2021 – Processo nº 080/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 003/2022.
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Portaria 252/2022
15/09/2022
Concede diária para o servidor Edson Facin.
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Portaria 251/2022
15/09/2022
Concede diária para a servidora Patrícia Lopes Maestre.
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Portaria 250/2022
15/09/2022
Concede diária para a servidora Renata de Lima B. Gregory.
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Portaria 249/2022
15/09/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 248/2022
15/09/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 247/2022
13/09/2022
Exonera servidora Ramielli Passarini dos Santos.
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Portaria 246/2022
13/09/2022
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour da Mata.
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Decreto 245/2022
29/12/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº 001/2020.
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Portaria 245/2022
12/09/2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 244/2022
27/12/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 244/2022
12/09/2022
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 243/2022
27/12/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 243/2022
08/09/2022
Concede Férias para o Servidor Juvenil Ribeiro de Jesus.
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Decreto 242/2022
27/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 127/2022.
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Portaria 242/2022
08/09/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 241/2022
27/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2022.
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Portaria 241/2022
08/09/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 240/2022
26/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 138/2022.
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Portaria 240/2022
Revogada(o)
05/09/2022
Altera Adicional de Dedicação Integral da servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.
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Decreto 239/2022
22/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 137/2022.
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Portaria 239/2022
02/09/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 238/2022
22/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 136/2022.
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Portaria 238/2022
01/09/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 237/2022
22/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 135/2022.
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Portaria 237/2022
01/09/2022
Designa Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 113/2022, Pregão Eletrônico nº 75/2022.
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Decreto 236/2022
21/12/2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Portaria 236/2022
30/08/2022
Concede Férias para o servidor Andrei Junior dos Santos.
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Decreto 235/2022
20/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 134/2022.
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Portaria 235/2022
30/08/2022
Concede Férias para o servidor José Gomes Fuentes.
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Decreto 234/2022
20/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 133/2022.
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Portaria 234/2022
29/08/2022
Designa servidora como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Decreto 233/2022
20/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 132/2022.
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Portaria 233/2022
23/08/2022
Concede Férias para o servidor Rodrigo Kolling.
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Decreto 232/2022
20/12/2022
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 232/2022
23/08/2022
Concede Férias para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 231/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2022.
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