Legislação

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Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Portaria 288/2022
20/10/2022
Concede Férias para o Servidor Enio Gonzaga Neves.
Detalhes

Portaria 287/2022
18/10/2022
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos.
Detalhes

Portaria 286/2022
18/10/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Portaria 285/2022
18/10/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Portaria 284/2022
18/10/2022
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 283/2022
17/10/2022
Exonera servidor Marcelino Aparecido Teixeira.
Detalhes

Portaria 282/2022
17/10/2022
Concede Férias para o Servidor Abimael Ferreira de Medeiros.
Detalhes

Portaria 281/2022
Revogada(o)
13/10/2022
Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Portaria 280/2022
13/10/2022
Designa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo como gestor do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Portaria 279/2022
11/10/2022
Prorroga prazo de Processo Administrativo.
Detalhes

Portaria 278/2022
11/10/2022
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 277/2022
11/10/2022
Revogar Portaria n° 256 de 19 de setembro de 2022.
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Portaria 276/2022
11/10/2022
Designa Servidor Aldoir Zampiva como Responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social no período de férias da atual Secretária.
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Portaria 275/2022
11/10/2022
Concede Férias para a servidora Marisa Alves Dantas de Souza.
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Portaria 274/2022
06/10/2022
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Portaria 273/2022
04/10/2022
Concede Licença Prêmio para a Servidora Maria Gorete de Lima Cabrera.
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Portaria 272/2022
04/10/2022
Revoga portaria n° 258/2022 do servidor José Gonçalves Sobrinho.
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Portaria 271/2022
03/10/2022
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor William José Amadori de Paula.
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Portaria 270/2022
Revogada(o)
30/09/2022
Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva como Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil – Creche, e dá outras providências.
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Portaria 269/2022
30/09/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 268/2022
30/09/2022
Concede Férias para a Servidora Erieli Rodrigues da Silva.
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Portaria 267/2022
29/09/2022
Nomeia Servidora Jamile de Franceschi Montanha.
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Portaria 266/2022
28/09/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Portaria 265/2022
26/09/2022
Exonera servidora Marisa de Oliveira.
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Portaria 264/2022
22/09/2022
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 263/2022
21/09/2022
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aquisição.
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Portaria 262/2022
20/09/2022
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Portaria 261/2022
20/09/2022
Concede Licença Prêmio para a Servidora Rosiane A. Ritter Moro.
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Portaria 260/2022
20/09/2022
Concede Férias para a Servidora Simone Cristina de Miranda.
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Portaria 259/2022
20/09/2022
Concede Férias para o Servidor João Marcos de Soti.
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Portaria 258/2022
20/09/2022
Concede Férias para o Servidor José Gonçalves Sobrinho.
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Portaria 257/2022
20/09/2022
Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
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Portaria 256/2022
Revogada(o)
19/09/2022
Designa o Servidor Aldoir Zampiva como Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter temporário.
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Portaria 255/2022
19/09/2022
Exonera Servidor do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Portaria 254/2022
16/09/2022
Exonera servidora Aline Cristine Soares de Lima.
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Portaria 253/2022
16/09/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 047/2021 – Processo nº 080/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 003/2022.
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Portaria 252/2022
15/09/2022
Concede diária para o servidor Edson Facin.
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Portaria 251/2022
15/09/2022
Concede diária para a servidora Patrícia Lopes Maestre.
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Portaria 250/2022
15/09/2022
Concede diária para a servidora Renata de Lima B. Gregory.
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Portaria 249/2022
15/09/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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