Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 33/2023
20/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Detalhes

Portaria 33/2023
08/02/2023
Designa a servidora Jaqueline Aparecida da Silva, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Detalhes

Decreto 32/2023
19/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023.
Detalhes

Portaria 32/2023
07/02/2023
Exonera servidora Luciana Paulus.
Detalhes

Decreto 31/2023
18/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023.
Detalhes

Portaria 31/2023
06/02/2023
Nomeia servidor Alekes Júnior da Silva.
Detalhes

Decreto 30/2023
17/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Detalhes

Portaria 30/2023
06/02/2023
Nomeia servidor Luiz Felipe de Oliveira.
Detalhes

Decreto 29/2023
17/04/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 29/2023
06/02/2023
Nomeia servidora Patrícia Luana Pessoa Gallina.
Detalhes

Decreto 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
Detalhes

Portaria 28/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023.
Detalhes

Portaria 28/2023
02/02/2023
Nomeia servidora Jéssica Fátima de Oliveira.
Detalhes

Decreto 27/2023
17/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023.
Detalhes

Portaria 27/2023
01/02/2023
Nomeia servidora Larissa Aparecida de Miranda.
Detalhes

Decreto 26/2023
11/04/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 26/2023
01/02/2023
Nomeia servidora Fabiana Thais Piati.
Detalhes

Decreto 25/2023
04/04/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Detalhes

Portaria 25/2023
31/01/2023
Concede Férias para o Servidor Eliandro Luiz Morgan.
Detalhes

Decreto 24/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023.
Detalhes

Portaria 24/2023
31/01/2023
Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior.
Detalhes

Decreto 23/2023
Alterada(o)
31/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 23/2023
31/01/2023
Nomeia servidora Jaqueline Aparecida da Silva.
Detalhes

Decreto 22/2023
31/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023.
Detalhes

Portaria 22/2023
26/01/2023
Revoga período de férias do servidor Milton Telles Marques.
Detalhes

Decreto 21/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2023.
Detalhes

Portaria 21/2023
26/01/2023
Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva Como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 20/2023
29/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023.
Detalhes

Portaria 20/2023
26/01/2023
Revoga artigos de portarias designando Coordenadoras Pedagógicas.
Detalhes

Decreto 19/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023.
Detalhes

Portaria 19/2023
26/01/2023
Nomeia servidora Luciane Parizzi de Oliveira.
Detalhes

Decreto 18/2023
28/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023.
Detalhes

Portaria 18/2023
26/01/2023
Nomeia servidor Edimar de Melo da Silva.
Detalhes

Decreto 17/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023.
Detalhes

Portaria 17/2023
26/01/2023
Nomeia servidora Talita Aparecida Pessoa.
Detalhes

Decreto 16/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023.
Detalhes

Portaria 16/2023
25/01/2023
Revogar Portaria N° 044/2022.
Detalhes

Decreto 15/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Detalhes

Portaria 15/2023
25/01/2023
Nomeia servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.
Detalhes

Decreto 14/2023
22/03/2023
Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
Detalhes