Legislação

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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Portaria 86/2023
22/03/2023
Concede férias para a servidora Jéssica Dayane Moro.
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Decreto 85/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 85/2023
20/03/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 84/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 84/2023
20/03/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 83/2023
26/07/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 83/2023
17/03/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 82/2023
25/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2023.
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Portaria 82/2023
16/03/2023
Concede Férias para a Servidora Simone Cristina de Miranda.
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Decreto 81/2023
21/07/2023
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
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Portaria 81/2023
16/03/2023
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos.
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Decreto 80/2023
21/07/2023
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 80/2023
13/03/2023
Designa servidor para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 79/2023
21/07/2023
Constitui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Programa Nacional de Controle de Dengue – PNCD.
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Portaria 79/2023
13/03/2023
Nomeia servidor Valmor André da Silva.
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Decreto 78/2023
21/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2023.
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Portaria 78/2023
13/03/2023
Exonera Servidor do Cargo de Diretor do Departamento de Esportes.
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Decreto 77/2023
21/07/2023
Designa membros para comporem a Comissão de Contratação.
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Portaria 77/2023
08/03/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 76/2023
20/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023.
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Portaria 76/2023
08/03/2023
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), e módulos do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 75/2023
19/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023.
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Portaria 75/2023
03/03/2023
Designa servidora Renata de Lima Barbosa Gregory para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Compras.
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Decreto 74/2023
18/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 74/2023
03/03/2023
Nomeia servidora Jaqueline Baccin.
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Decreto 73/2023
14/07/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 73/2023
02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Júlia Graciele Rambo.
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Decreto 72/2023
Alterada(o)
13/07/2023
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição.
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Portaria 72/2023
02/03/2023
Nomeia o Sr. Ewerton Maestre Bonjour para o cargo de Assistente de Gabinete de Secretário.
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Decreto 71/2023
12/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 71/2023
02/03/2023
Exonera servidora Jaqueline Baccin.
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Decreto 70/2023
11/07/2023
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 70/2023
02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Andréia Ferreira Ribeiro.
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Decreto 69/2023
11/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023.
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Portaria 69/2023
02/03/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Juliana Aparecida da S. Lima.
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Decreto 68/2023
11/07/2023
Designa membros em substituição na Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT).
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Portaria 68/2023
01/03/2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.
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Decreto 67/2023
07/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023.
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Portaria 67/2023
01/03/2023
Nomeia servidora Cidinha Lopes da Silva.
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Decreto 66/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2023.
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