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Legislação

  • Portaria nº 158/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 122, de 31 de agosto de 2015.
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  • Portaria nº 157/2018

    Status: ---
    Súmula: Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 156/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, o Servidor Sr. JOSE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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  • Portaria nº 155/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, o Servidor Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, em Regime Estatutário.
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  • Portaria nº 154/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 23 de setembro de 2018 às 12h00min e retorno no dia 24 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
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  • Portaria nº 153/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório do servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeado pela Portaria nº 113, de 19 de agosto de 2015.
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  • Portaria nº 152/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório da servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeada pela Portaria nº 112, de 19 de agosto de 2015.
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  • Portaria nº 151/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Valdinete Santana Gavenda, Secretária de Educação, Cultura e Esporte à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
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  • Portaria nº 150/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Leila Souza da Silva Tolfo, Coordenadora Pedagógica, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
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  • Portaria nº 149/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 20 de setembro de 2018 às 13h00min e retorno no dia 21 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
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  • Portaria nº 148/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias, no período de 21 de setembro de 2018 a 20 de outubro de 2018, para o servidor, Everton Aparecido de Souza / Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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  • Portaria nº 147/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga período férias, de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, concedido através da Portaria n° 136, de 31 de agosto de 2018, ao servidor João Baran Filho / Motorista VII.
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  • Portaria nº 146/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa o Servidor RICARDO MAGNUN BACIN, para atuar como Coordenador Municipal do Programa de Arboviroses.
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  • Portaria nº 145/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil (20H), em Regime Estatutário.
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  • Portaria nº 144/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias à servidores.
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  • Portaria nº 143/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Setembro de 2018, o Servidor Sr°. VALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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  • Portaria nº 142/2018

    Status: ---
    Súmula: Divulga Relação de Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 141/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba e Campo Largo/PR, com saída no dia 11/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 12/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru e Hospital das Clinicas.
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  • Decreto nº 141/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 140/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 13/09/2018 às 13h00min e retorno no dia 14/09/2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Clinicas.
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  • Decreto nº 140/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 139/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para constituírem o Conselho Municipal de Habitação de São Pedro do Iguaçu.
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  • Decreto nº 139/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 138/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. JULIANA APARECIDA DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 138/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2018.
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  • Portaria nº 137/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias, no período de 04 de Setembro de 2018 a 03 de Outubro de 2018, para a servidora, Maria Cícera da Silva / Gari.
    Detalhes
  • Decreto nº 137/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 136/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias à servidores.
    Detalhes
  • Decreto nº 136/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.
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  • Portaria nº 135/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BONJOUR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 135/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.
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  • Portaria nº 134/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. EDILCE MARIA COUTINHO GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 134/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.
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  • Portaria nº 133/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com finalidade de transportar paciente para Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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  • Decreto nº 133/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 132/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
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  • Decreto nº 132/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.
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  • Portaria nº 131/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital do Rocio.
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  • Decreto nº 131/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.
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  • Portaria nº 130/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
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