Legislação

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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Portaria 106/2023
31/03/2023
Readapta servidora Claudete Cordeiro de Lima.
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Decreto 105/2023
28/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2023.
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Portaria 105/2023
30/03/2023
Designa servidor Juvenil Ribeiro de Jesus para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 104/2023
28/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2023.
Detalhes

Portaria 104/2023
30/03/2023
Concede Licença Prêmio para a Servidora Claudete Cordeiro de Lima.
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Decreto 103/2023
24/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2023.
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Portaria 103/2023
29/03/2023
Designa servidora Iriane Ritter como Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em um turno (20h).
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Decreto 102/2023
24/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2023.
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Portaria 102/2023
29/03/2023
Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Karoline Langer da Silva.
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Decreto 101/2023
23/08/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023.
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Portaria 101/2023
29/03/2023
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencia nº 093/2021 – Processo nº 155/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2022.
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Decreto 100/2023
21/08/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
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Portaria 100/2023
28/03/2023
Exonera servidora Nathalia Cardoso Pereira.
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Decreto 99/2023
18/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2023.
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Portaria 99/2023
Revogada(o)
28/03/2023
Concede gratificação por difícil acesso para o Servidor Matheus Aron Lemke.
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Decreto 98/2023
18/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2023.
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Portaria 98/2023
24/03/2023
Concede diária para o servidor Marcos Antônio Malvestio.
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Decreto 97/2023
15/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2023.
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Portaria 97/2023
24/03/2023
Concede Férias para o Servidor João Marcos de Soti.
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Decreto 96/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2023.
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Portaria 96/2023
24/03/2023
Concede Férias para o Servidor Eliandro Luiz Morgan.
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Decreto 95/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2023.
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Portaria 95/2023
24/03/2023
Concede Férias para a Servidora Adriana P. Xavier Dillenburger.
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Decreto 94/2023
14/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2023.
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Portaria 94/2023
24/03/2023
Concede Férias para a Servidora Ana Clara Bazei.
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Decreto 93/2023
07/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023.
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Portaria 93/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Carlos Sibioni.
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Decreto 92/2023
04/08/2023
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Portaria 92/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Iraíde Aparecido de Almeida.
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Decreto 91/2023
03/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2023.
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Portaria 91/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Willian Jose Amadori de Paula.
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Decreto 90/2023
02/08/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 90/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Juarez Carlos de Souza.
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Decreto 89/2023
02/08/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2023.
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Portaria 89/2023
24/03/2023
Aprova Estágio Probatório servidor Jair Jose de Moraes.
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Decreto 88/2023
01/08/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023.
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Portaria 88/2023
23/03/2023
Concede Licença Prêmio para o Servidor Miguel Carlos Tiecker.
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Decreto 87/2023
28/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 87/2023
22/03/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 86/2023
28/07/2023
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
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