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Dados atualizados em 22/04/2024 11:53.

Decreto 72/2011
Revogada(o)
Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento, denominado “Residencial Valle do Iguaçu”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 71/2011
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 70/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2011.
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Decreto 69/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2011.
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Decreto 68/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2011.
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Decreto 67/2011
Revogada(o)
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado VALLE DO IGUACU, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 66/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2011.
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Decreto 65/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2011.
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Decreto 64/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2011.
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Decreto 63/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2011.
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Decreto 62/2011
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Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 61/2011
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Dispõe sobre a alteração excepcional da data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município e dá outras providências.
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Decreto 60/2011
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Atualiza valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 544 de 16 de setembro de 2009.
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Decreto 59/2011
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Convoca a Conferência Municipal de Políticas Publicas de Juventude.
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Decreto 58/2011
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 57/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 56/2011
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 55/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2011.
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Decreto 54/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2011.
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Decreto 53/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2011.
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Decreto 52/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2011.
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Decreto 51/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2011.
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Decreto 50/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2011.
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Decreto 49/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2011.
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Decreto 48/2011
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Convoca Primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e cria Comissão Organizadora.
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Decreto 47/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2011.
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Decreto 46/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2011.
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Decreto 45/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2011.
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Decreto 44/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2011.
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Decreto 43/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2011.
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Decreto 42/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 41/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 658.758,45 (seiscentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 40/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2011.
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Decreto 39/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2011.
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Decreto 38/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2011.
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Decreto 37/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 36/2011
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 35/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2011.
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Decreto 34/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2011.
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Decreto 33/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2011.
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