Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 45/2016
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 44/2016
---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao Nível B, Classe 1, do Magistério Municipal, correspondente ao deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso, à servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, Professora de Educação Infantil, para atuação no Centro Municipal de Educação infantil da localidade São Judas Tadeu.
Detalhes

Decreto 44/2016
Homologa Processo de Licitação
Detalhes

Portaria 43/2016
---
Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora GELSIOMARA CARLA BAGGIO, Técnica de Enfermagem, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Francisco.
Detalhes

Decreto 43/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2016.
Detalhes

Portaria 42/2016
---
Concede, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, ao servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, para atuação na Escola e Creche Municipal do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Decreto 42/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2016.
Detalhes

Portaria 41/2016
---
Concede, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, ao servidor MARCELINO APARECIDO TEIXEIRA, Motorista de Veículos Leves, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Decreto 41/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2016.
Detalhes

Portaria 40/2016
---
Concede, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, Técnica de Enfermagem, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Decreto 40/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2016.
Detalhes

Portaria 39/2016
---
Nomeia, a partir do dia 04 de março de 2016, o Sr. FERNANDO LUIZ FRISSO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 39/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 83.432,71 (oiten-ta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2016
---
Exonera, a pedido, a partir de 01/03/2016, conforme Protocolo 18.081/2015, o Servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 38/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 284.484,63 (du-zentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 37/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CLECIO TARCISIO FEIX, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 37/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 231.895,56 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 36/2016
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ROZEMERE LUIZ PEGO, no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, em Regime Estatutário, com lotação na localidade de São Judas Tadeu.
Detalhes

Decreto 35/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2016.
Detalhes

Portaria 34/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ALINE CRISTINE SOARES DE LIMA, no cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 34/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2016.
Detalhes

Portaria 33/2016
---
Concede turno extraordinário.
Detalhes

Decreto 33/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2016
Detalhes

Portaria 32/2016
---
Exonera, a pedido, a partir desta data, conforme Protocolo 18.078/2015, o Servidor CLECIO TARCÍSIO FEIX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 32/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2016.
Detalhes

Portaria 31/2016
---
Exonera, a partir de 1º de março de 2016, o servidor JAIR GASPARINI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Decreto 31/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2016.
Detalhes

Portaria 30/2016
---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 29/02/2016 e retorno no dia 03/03/2016, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Decreto 30/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2016.
Detalhes

Portaria 29/2016
---
Concede turno extraordinário de aulas.
Detalhes

Decreto 29/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2016.
Detalhes

Portaria 28/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 28/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2016.
Detalhes

Portaria 27/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. RUBEMAR DIAS CEZAR, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 27/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2016.
Detalhes

Portaria 26/2016
---
Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.046/2016, a partir de 16/02/2016, a servidora PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 26/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 25/2016
---
Designa Diretores eleitos para as escolas e creches municipais.
Detalhes