Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 111/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 24.073,02 (vinte e quatro mil, setenta e três reais e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 110/2016
---
Nomeia servidor.
Detalhes

Decreto 110/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2016.
Detalhes

Portaria 109/2016
---
Exonera servidor a pedido.
Detalhes

Decreto 109/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2016.
Detalhes

Portaria 108/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 108/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2016.
Detalhes

Portaria 107/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 107/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2016.
Detalhes

Portaria 106/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 106/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2016.
Detalhes

Portaria 105/2016
---
Concede diária.
Detalhes

Decreto 105/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2016.
Detalhes

Portaria 104/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 104/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 103/2016
---
Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 103/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 102/2016
---
Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 102/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2016.
Detalhes

Portaria 101/2016
---
Exonera servidor a pedido.
Detalhes

Decreto 101/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.306,79 (dez mil, trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 100/2016
---
Exonera servidor a pedido.
Detalhes

Decreto 100/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 99/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 99/2016
Homologa Processo de Licitação
Detalhes

Portaria 98/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 98/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2016.
Detalhes

Portaria 97/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 97/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2016.
Detalhes

Portaria 96/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 96/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 358.200,00 (tre-zentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 95/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 95/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2016.
Detalhes

Portaria 94/2016
---
Concede Licença para Atividade Política.
Detalhes

Decreto 94/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2016.
Detalhes

Portaria 93/2016
---
Exonera servidor a pedido.
Detalhes

Decreto 93/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2016.
Detalhes

Portaria 92/2016
---
Exonera servidor a pedido.
Detalhes

Decreto 92/2016
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 91/2016
---
Concede férias.
Detalhes