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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 56/2017
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Portaria 56/2017
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2015, a partir do dia 14 de março de 2017, o Sr. JONATHA MARQUES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 55/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2017.
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Portaria 55/2017
Revogada(o)
Nomeia a servidora Sandra Regina de Oliveira, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 54/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2017.
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Portaria 54/2017
Exonera e nomeia servidor.
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Decreto 53/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2017.
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Portaria 53/2017
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 01 de março de 2017, o servidor MILTON TELLES MARQUES, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 52/2017
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais.
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Portaria 52/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de março de 2017, o Sr. JOSÉ FLORENTINO DA HORA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 51/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 852.898,28 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 51/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de março de 2017, o senhor Ricardo Magnum Baccin, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 50/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 141.944,70 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 50/2017
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Nomeia, a partir do dia 06 de março de 2017, o Sr. EDER FRIGOTTO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 49/2017
Regulamenta a Lei Federal n° 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse pú-blico e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
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Portaria 49/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de março de 2017, o Sr. VALMOR ANDRÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Administrador Distrital Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 48/2017
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2017.
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Portaria 48/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de março de 2017, o Sr. EVERTON APARECIDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 47/2017
Revogada(o)
Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolaram pedidos de readaptação funcional e validação de atestados médicos.
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Portaria 47/2017
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Prorroga pelo período de 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos Processo Administrativo de Sindicância nº 001/2017, aberto pela Portaria nº 029/2017.
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Decreto 46/2017
Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Portaria 46/2017
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Exonera, a partir do dia 01 de março de 2017, o senhor GIOVANE FERNANDO SAUER, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 45/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2017.
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Portaria 45/2017
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Nomeia, a partir do dia 06 de março de 2017, a senhora Erieli Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 44/2017
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. LILIA BATISTA MAIA CREPALDI, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 44/2017
Revogada(o)
Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 43/2017
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 43/2017
Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 42/2017
Concede Férias.
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Decreto 42/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2017.
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Portaria 41/2017
Revogada(o)
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores na eleição suplementar para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 41/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2017.
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Portaria 40/2017
Concede Aulas Extraordinárias.
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Decreto 40/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2017.
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Portaria 39/2017
Concede Férias.
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Decreto 39/2017
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 38/2017
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Exonera, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2017, o servidor LEOCIR FERREIRA de MATTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 38/2017
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 37/2017
Revogada(o)
Institui a função gratificada com denominação "Assessor para Manutenção de Site e Apoiador do Sistema Habitacional e Controle de Protocolos" na Secretaria de Administração e Planejamento e designa servidora.
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Decreto 37/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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