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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 123/2017
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Concede, a partir de 25/07/2017, turno extraordinário de aulas, a professora SANDRA DE OLIVEIRA SANGI, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 122/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2017.
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Portaria 122/2017
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Aprova Estágio Probatório de Servidores.
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Decreto 121/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2017.
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Portaria 121/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vice Prefeito Municipal, Jacir José Dalbosco, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 120/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2017.
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Portaria 120/2017
Revoga Aulas Extraordinárias.
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Decreto 119/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Portaria 119/2017
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Aprova Estágio Probatório de Servidores.
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Decreto 118/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais), e dá outras providências.
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Portaria 118/2017
Concede férias.
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Decreto 117/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 155.486,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências.
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Portaria 117/2017
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Exonera, a partir do dia 24 de Julho de 2017, a servidora Helena Aparecida Molina de Oliveira, ocupante do cargo provimento em comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 116/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 116/2017
Concede férias.
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Decreto 115/2017
Alterada(o)
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 115/2017
Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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Decreto 114/2017
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 114/2017
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Concede, a partir de 13/06/2017, Redução da Carga Horária de Trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem alteração de vencimentos, por tempo indeterminado, a professora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, detentora de 02 (dois) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 113/2017
Aplica sanções administrativas à pessoa jurídica De Paula Empreendimento Comercial Ltda - Me e dá outras providências.
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Portaria 113/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de julho de 2017, a servidora Srª. IVANI LUCIA ZALESKI LADEIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2017
Alterada(o)
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 112/2017
Concede aulas extraordinárias.
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Decreto 111/2017
Revogada(o)
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 111/2017
Concede Férias.
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Decreto 110/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 110/2017
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Revoga, a partir de 26 de junho de 2017, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 106, de 05 de junho de 2017 a servidora Liliane de Paiva Livi, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 109/2017
Revogada(o)
Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 109/2017
Concede Férias.
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Decreto 108/2017
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
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Portaria 108/2017
Alterada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 107/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 163.153,17 (cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 107/2017
Revogada(o)
Constitui servidores para Comissão de seleção de proposta do edital nº 002-2017 Seleção de organização da sociedade Civil.
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Decreto 106/2017
Revoga o Decreto 088 de 08 de agosto de 2016 Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu de 2017.
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Portaria 106/2017
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Concede, a partir de 05/06/2017, turno extraordinário de aulas, a professora LILIANE DE PAIVA LIVI, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 105/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2017.
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Portaria 105/2017
Concede Aulas Extraordinárias.
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Decreto 104/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2017.
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Portaria 104/2017
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. BRUNA BELINELI GOMES FRISSO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 103/2017
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2017.
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