Legislação

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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Portaria 41/2018
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Concede férias.
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Decreto 40/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2018.
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Portaria 40/2018
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Concede férias.
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Decreto 39/2018
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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Portaria 39/2018
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Concede, a partir de 05/03/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Josiane Grazilio Baran, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais
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Decreto 38/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2018.
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Portaria 38/2018
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Concede, a partir de 05/03/2018, turno extraordinário de aulas, ao professor Andre Eduardo dos Santos, detentor de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 37/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2018.
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Portaria 37/2018
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Conceder, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 36/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2018.
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Portaria 36/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. ELVIRA CRISTINA PROLO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 35/2018
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Revoga o Decreto Nº 031, de 02 de abril de 2018, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de Conjunto Habitacional, denominado "Conjunto Habitacional Lidia Angelina Alves da Silva" e dá outras providências.
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Portaria 35/2018
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1º Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 34/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2018.
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Portaria 34/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. DORLY MARIA RYCHWICKI, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 33/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2018.
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Portaria 33/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. FRANCIELI RIBEIRO HOELSCHER, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 32/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2018.
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Portaria 32/2018
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Revoga Período Férias, de 01 a 30 de março de 2018, concedido através da Portaria n° 030, de 23 de fevereiro de 2018, para o período de 01 a 16 de março de 2018, a servidora Marilza Jlebovich / Assistente Social.
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Decreto 31/2018
Revogada(o)
Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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Portaria 31/2018
Revogada(o)
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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Decreto 30/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 30/2018
Revogada(o) Parcialmente
Concede férias.
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Decreto 29/2018
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 29/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 21 de Fevereiro de 2018, o Servidor PAULO RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Psicólogo (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 28/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2018.
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Portaria 28/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2018, o Servidor ARGEU MOOR DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário.
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Decreto 27/2018
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 27/2018
Revogada(o)
Designa Coordenadoras Pedagógicas.
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Decreto 26/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 42.059,54 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 26/2018
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Aprova Estágio Probatório de Servidores.
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Decreto 25/2018
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Institui o Boletim de Informações Cadastrais - BIC e dá outras providências.
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Portaria 25/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 24/2018
Alterada(o)
Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 24/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. HELENA ALVES, para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 23/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Portaria 23/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 22/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 22/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário.
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Decreto 21/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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